EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001304/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00407.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Bois, Jatobazinho e Sítio Barra, CNPJ: 03.356.517/0001-06, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.135-6, CHASSI : SD26F00089, avaliada no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 627, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001304/2026-96-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Damião Rocha, Presidente da associação.