EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001189/2026-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00398.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 152.483,50 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 606, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001189/2026-50-e. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Patricia Ferreira de Oliveira, Presidente da associação.