EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001249/2026-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00342.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 9 (nove) roçadeiras agrícolas, tombamentos nº 414.623-8, nº 414.624-5, nº 414.625-2, nº 414.626-9, nº 414.627-6, nº 414.628-3, nº 414.629-0, nº 414.630-0 e nº 414.631-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.632-4; 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.134-9, CHASSI: LGC764AZPTC517657, avaliados no valor total de R$ 386.140,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 524, 14 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001249/2026-34-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Erisvaldo Severino Bezerra, Prefeito.