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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 37/2025.
Nº Processo: 25061.002369/2024-49.
Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
supressão quantitativa consistente em r$ 4.953,30 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), o que equivale a aproximadamente ≈ 0,86% (zero vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.
acréscimo quantitativo consistente em r$ 142.874,98 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), equivalente a aproximadamente ≈ 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.
diante da ampliação do prazo de execução inicialmente fixado, estipula-se novo prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este termo como cronograma fisico-financeiro - 1° termo aditivo (sei nº 0056374045), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 16 de novembro de 2026.
prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 37/2025, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2026 a 09/06/2027, nos termos do art. 104, inciso i, c/c art. 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.921,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).
