AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026 CONTRATAÇÃO: SRP - 45/2026 A Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, de sua Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados e licitantes cadastrados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, acompanhados de cilindros metálicos de backup e respectivas recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI. A referida suspensão decorre do acolhimento parcial da Impugnação ao Edital interposta pela empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, conforme Decisão Administrativa proferida pelo Secretário Municipal de Saúde em 10 de setembro de 2026. A medida fundamenta-se na necessidade de promover adequações e retificações redacionais no Termo de Referência e na Minuta do Edital, visando ao aprimoramento das especificações técnicas de verificação da tomada elétrica dedicada e à clareza na modelagem de remuneração por ponto ativo de oxigenoterapia. Informa-se que, tão logo sejam concluídos os ajustes formais nos instrumentos convocatórios, o Edital Retificado será devidamente republicado, oportunidade em que será reaberto o prazo legal de publicidade de no mínimo 08 (oito) dias úteis para a apresentação de propostas e disputa de lances, nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. As novas datas de abertura da sessão pública e de envio de propostas serão divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Município (DOM) e no sistema Compras.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação através do e-mail oficial: copel.licitacao2021@gmail.com. Piripiri - PI, 10 de setembro de 2026. Holayna Silva Fernandes Pregoeira