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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23522.014444/2025-03.
Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 10.392.669/0001-20 - ONIX COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 010/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025:
serviço cbo qtd de postos data de início da redução da jornada
marceneiro 771105 1 07/09/2029
serralheiro 724440 1 07/09/2029
estofador 765235 2 07/09/2029
mecânico 911305 1 07/09/2029
rep. De ap. Eletrodomésticos 954205 1 07/09/2029
pintor 7233 1 07/09/2029
auxiliar geral 514310 3 07/09/2029
sup. De manutenção geral 950110 1 07/09/2029
a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados.
a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 09/09/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.665,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).
