EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23522.018617/2022-10. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 03/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: nº serviço ocupação cbo quantitativo de postos data de início da redução de jornada 1 vigilante 44 horas semanais 5173-30 2 07/09/2026 a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 10/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.132.053,28. Data de Assinatura: 07/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/09/2026).