EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 193/2026 PROCESSO Nº 00153.000477/2024-27 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 19.768.082/0001-47; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a construção de Praça de Lazer na Barragem do Jenipapo (Balneário Jenipapo), situada no Município de São João do Piauí - PI. Concorrência Eletrônica nº: 050/2026; Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00395 / 2026NR00398. Número da autorização RO: 2026RO07130; Valor do Contrato: R$ 783.815,00 (setecentos e oitenta e três mil oitocentos e quinze reais). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Unidade Orçamentária; 47101. Natureza de Despesa: 449051. Signatários do Contrato; Pela Contratante: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE; Pela Contratada; PEDRO DA SILVA NASCIMENTO NETO. Teresina, Piauí, 10 de Setembro de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente. Secretário de Turismo do Estado do Piauí.