EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000578/2026-03-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0176.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Ouro Branco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Ouro Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 30.996,18 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Doação de 6 (seis) Reservatórios em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s): 355.033-3, 355.034-0, 355.035-7, 355.036-4, 355.062-5, 355.063-2. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Pontes - Prefeito.

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