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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.666.727/0001-60 MODALIDADE: Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 189/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 451.009,84 (quatrocentos e cinquenta e um mil, nove reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato nº 189/2026 para R$ 2.255.479,59 (dois milhões e duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.302.0015.2028.0000; 10.301.0019.2076.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.