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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25064.000761/2023-42.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/10/2026 até 19
/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento
de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será
informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros
que se fizerem pertinentes.. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.146,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
