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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 10

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 120013

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007962/2024-30. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Termo de encerramento - melo & goiabeira ltda / cred 339/cla-gsau-ak/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).