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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 08665.000287/2023-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar ao contrato 01 (um) posto de trabalho na delegacia de barra do corda-ma, o que equivale a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I e art. 125 da lei n. 14.133/2021.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, com base nas convenções coletivas de trabalho 2026/2027 (73953070, 75362075).. Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.316,28. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).