EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 999349/2026, Nº Processo: 71000.020797/2026-57. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Salvador/BA. CNPJ: 13.927.801/0001-49. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa MARÉ INCLUSIVA em Salvador/BA". Valor Total: R$ 357.333,41, Sendo: Valor do Repasse R$ 311.035,11, ND 334041 e R$ 43.266,00, ND 444041, Valor de Contrapartida R$ 3.030,30. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043 e 2026NE000042. Vigência: 09/09/2026 a 09/08/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, nomeado pela Portaria nº 2.257, de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073, Convenente: BRUNO SOARES REIS, Prefeito Municipal de Salvador/BA.