EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 05/2024/SL. Processo nº. 23716.001220/2024-75. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO (IPVC). Objeto: cooperação entre as partes visando estabelecer as equivalências entre disciplinas dos cursos de Licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente (LECA) e de Mestrado em Engenharia Civil e do Ambiente (MECA) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e do curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), no abrigo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024/RE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 09/09/2026 a 11/11/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.