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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 172 · Pág. 103

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 430 de 24 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional, constante do processo nº 59525.000063/2024-75-e, peça 54, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente o Contrato n°2.0505.00/2023. Multa no valor de R$ 234.800,18 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais e dezoito centavos), à RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.317.540/0001-80. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações