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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170010
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170010
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 18220.100260/2023-50.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: I - a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 (doze) meses, no período de 30/09/2026 a 30/09/2027; II - a aplicação do reajuste contratual correspondente à variação de 4,26438% do índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), referente ao período de 01/2025 a 12/2025.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).