AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PM-PA Nº 20/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PM-PA Nº 020/2026, PROCESSO PM-PA Nº 612/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de instalação de reservatório metálico na rede de distribuição de água da SISAPA, no Município de Pedro Afonso, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, montagem, interligações hidráulicas, base estrutural, testes operacionais e demais serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água, em conformidade com o Projeto Básico e anexos. O certame será realizado de forma presencial no dia 29 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), junto ao Departamento de Licitações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO. O edital confirma, inclusive, o e-mail cplpedroafonso@gmail.com como canal eletrônico para comunicações relativas ao certame. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 23/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR LOTE. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 023/2026, PROCESSO PM-PA Nº 702/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma dos prédios destinados à futura instalação da unidade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Instituto de Identificação e do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, situados na Praça Sarapião, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 47/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2026, PROCESSO PM-PA Nº 448/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e tecnológicos, em atendimento à solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada por itens e é exclusiva para MEI, ME e EPP. O certame será realizado de forma online no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. O edital confirma a BNC como plataforma eletrônica do certame e apresenta o telefone e o e-mail do Departamento de Licitações. Pedro Afonso/TO, 9 de setembro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026, PROCESSO PM-PA Nº 223/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 015/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.262.722/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização de reforma e ampliação da Escola Cristo Rei, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos integrantes da contratação. O regime de execução adotado é o de empreitada por preço global. VALOR TOTAL: R$ 1.160.054,75 (um milhão, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Pedro Afonso/TO, aos 9 de setembro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito Municipal