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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 154

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF celebra o Contrato nº 013/2026, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 021/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: REAL PLANE REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA, (CNPJ nº 43.920.774/0001-43). Objeto: contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para a realização de exames ocupacionais, elaboração, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como a gestão e transmissão das informações obrigatórias ao eSocial, em conformidade com a legislação vigente e as especificações do Termo de Referência, no valor total de R$6.140,00 (seis mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Martins Pereira Vasco e SUBSTITUTO: Juliana de Oliveira. Fernanda Barbosa Granja Presidente do CRESS-DF.