AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 08/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 1131/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: EMPRESA VENCEDORA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Município de Vitória de Jari, estado do Amapá, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 877.718,04 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos). Em 9 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito