EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026-PMVJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1131/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 08/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Município de Vitória de Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 877.718,04 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e quatro centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-041/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/749/899. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 9 de setembro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito de Vitória do Jari.