AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Edital de Processo de Seleção Pública por Chamamento Público nº 001/2026. A Secretária Municipal Interina de Saúde de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.637/1998, nos Decretos Municipais nº 943/2026 e nº 947/2026, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria. Ficam homologados o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2.226/2026, por terem sido observados todos os requisitos legais, regulamentares e editalícios aplicáveis ao procedimento, Credenciar e Declarar habilitada a entidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ nº 22.732.317/0001-55, para prosseguimento das etapas subsequentes previstas no Edital, destinadas à celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sabará/MG. Sabará, 9 de setembro de 2026. NICOLE CUQUI ALVES Secretária Municipal de Saúde Interina