AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Tocos do Moji/MG torna pública a ERRATA referente ao Processo Licitatório nº 072/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 56000004278/2025 e Termo de Compromisso nº 1103855-33/993078/2025, celebrado entre o Município de Tocos do Moji e a União, por intermédio do Ministério das Cidades. A intervenção será implantada no Loteamento Jaraguá, Centro, Tocos do Moji/MG, Centro no Município de Tocos do Moji/MG. Onde se lê: "O objeto desta licitação será executado em regime de empreitada integral por menor preço global", leia-se: "O objeto desta licitação será executado sob o regime de contratação integrada, mediante preço global". A presente retificação refere-se exclusivamente à nomenclatura do regime de execução, permanecendo inalterados o objeto, os quantitativos, o critério de julgamento, o preço global, as condições econômicas da proposta e as demais disposições do edital e seus anexos. Ficam ratificadas todas as demais condições do edital. Tocos do Moji, 9 de setembro de 2026. VITOR ALVES DE MIRA Diretor do Departamento de Obras