EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 303.2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303.2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.166.662/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA, localizado na E.M ALNIR LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FILUCA, ID: 33175, TC Nº 4208 / 2013, PAC - 02. VALOR TOTAL: R$ 303.382,39 (trezentos e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, com início na data de 30/03/2026 e encerramento em 30/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Antônio Francisco Barros do Nascimento (Contratada). Pinheiro - MA, 28 de abril de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.