EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 313808-4/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-4/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 18.991.931/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de construção de creche proinfância tipo "b" padrão fnde localização: vila filuca, sede do município. VALOR DO CONTRATO: 2.614.435,49 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavo). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Flavio Henrique de Jesus Pestana Sousa (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.