EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 CE Nº 017/2026 (PROC. 2026-P0CCD). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0012 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.034.999,99 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 03 de Setembro de 2027. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Educação - SEED - Fonte de Recursos: 170000000001 - FICHA 00348 - 012001.1751200031.032 - 33903900000. ASSINATURA: 03/09/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 09/09/2026.