AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2026 - MODALIDADE: Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal De Cultura. OBJETO: "Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco - Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - Iphan". O Município De Ouro Branco/MG, Através Da Pregoeira Designada Para Este Fim, No Uso Das Atribuições Legais Conferidas Pela Lei Federal Nº 14.133/2021 (Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos), COMUNICA Aos Interessados Que A Sessão Pública Da Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, Objetivando "Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração Dos Projetos De Arquitetura E Projetos Complementares, Destinados À Execução Do Projeto De Restauração E Conservação Da Igreja Matriz De Santo Antônio De Itatiaia, Localizada No Distrito De Ouro Branco - Mg, Bem Tombado Em Âmbito Federal, Sob A Tutela Do Instituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - Iphan, Está Temporariamente SUSPENSA. A Presente Suspensão Decorre De Solicitação Da Secretaria Municipal De Cultura, Visando À Análise Do Pedido De Impugnação Apresentado Ao Certame E À Consequente Necessidade De Revisão E Readequação De Itens Do Instrumento Convocatório. A Medida Cumpre O Previsto No Art. 164, Inciso I, Da Lei Nº 14.133/2021, Garantindo O Interesse Público, A Segurança Jurídica E A Isonomia Entre Os Participantes. Após As Adequações Necessárias, A Nova Data Para A Abertura Da Sessão Pública Será Informada E Publicada Nos Mesmos Meios De Divulgação Anteriores. Ouro Branco-MG, 8 de setembro de 2026. Marcela Cristina Vieira Pereira Agente de Contratação