AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO PBDOC: SDH-PRC-2025/02521 PROCESSO SGC Nº 27.000.002521.2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 LICITAÇÃO COMPRAS.GOV Nº: 453371-2/2026 DATA E HORÁRO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 - ÀS: 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB (NOVO PAC). CADASTRO DA CGE: 26-01729-6 O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 12.868/2023, dos Decretos Estaduais aplicáveis e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, sob o número da UASG 453371 e www.centraldecompras.pb.gov.br. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: cpl.sedh.gov@gmail.com. João Pessoa-PB, 8 de Setembro de 2026. JENIFFER ALEXANDRE ABRANTES Agente de Contratação