AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 016 /2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR HILDA MOURA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI no valor estimado de R$ 4.024,38 (quatro mil, vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 4 de setembro de 2026. José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito