EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, a 1ª Fase do Credenciamento nº 010/2026, referente ao Processo nº 949624/2026, ID CIDADES nº 2026.077E0500001.17.0007. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia e Cirurgia Vascular, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos vasculares, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor total estimado: R$ 2.011.018,23 (dois milhões, onze mil, dezoito reais e vinte e três centavos). Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 02 de outubro de 2026, nos termos estabelecidos no Edital nº 010/2026, devendo apresentar, por meio do Protocolo Virtual (https://protocolo.vitoria.es.gov.br/), toda a documentação exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital nº 010/2026 terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. As condições de participação, bem como a relação dos documentos exigidos para habilitação, poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Município de Vitória, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026 e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br Vitória - ES, 25 de agosto de 2026. RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento