EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 153/2024. Processo Administrativo nº 7436197/2023. Pregão Eletrônico nº 25/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0013. CONTRATADA: TECNOCRYO GASES LTDA. CNPJ Nº 05.198.469/0001-09. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2027. OBJETO DO CONTRATO: Locação e Manutenção de equipamentos (cilindros e tanque criogênico) com fornecimento de oxigênio medicinal (líquido e gasoso). OBJETO DO ADITIVO: decréscimo de aproximadamente 32,74% (trinta e dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor do Lote 01, referente à supressão dos itens 02 - Locação de Equipamento Tipo Tanque para Oxigênio Medicinal Líquido e 05 - Oxigênio Medicinal Líquido, em razão da alteração do modelo de gestão dos Prontos Atendimentos Municipais, conforme justificativas constantes dos autos. VALOR DO ADITIVO: Redução de R$ 34.410,72 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02/09/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretário de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1178/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 860/2026, constantes dos autos.