EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processos Administrativos: 1273833/2022 - (Licitatório/Contratação) - 2044931/2026. Concorrência nº 013/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0161. Contratado: DUTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.557.792/0001-56. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha Do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória - ES. Objeto do Aditivo: Retificação integral da redação da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO do contrato original, com o objetivo de compatibilizar a database da planilha orçamentária com a periodicidade da anualidade do reajuste, mantendo-se o índice e a fórmula contratualmente estabelecidos. Data de Assinatura: 26/08/2026. Vigência: a partir de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 1281/2026, constante dos autos. João Vicente Portella Couto Neto - Assessor Especial da Central de Serviços em exercício.