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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 152

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0032/2023, Processo 0092/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0092/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 42.356.782/0001-46, Objeto: acesso à base de dados Medline Complete. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027, valor total do aditivo: R$ 191.580,33, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviços de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2023, Processo 0167/2023, Espécie: Dispensa de Licitação nº 0167/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ/MF: 51.549.301/0001-00, Objeto: Gestão do Programa Jovem Aprendiz. 24/07/2026 a 23/07/2027, valor total do aditivo: R$ 751.285,80, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.004 - Apoio Administrativo - Menores Aprendizes. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0033/2021, Processo 0276/2020, Espécie: Pregão Eletrônico Nº 0012/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, Objeto: Serviço de Comunicação de Telefonia Fixa Comutada. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027, Valor total do aditivo: R$ 9.461,52, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serv. de Telecomunicações- Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º da Lei Federal 8.666/1993. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0040/2022, Processo 0159/2022, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0159/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87, Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Nobreak do Datacenter. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027, Valor total do aditivo: R$ 36.551,16, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.40.003 - Manutenção e Conservação de Equipamento de Informática. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2022, Processo 0241/2021, Espécie: Concorrência nº 0002/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF: 13.872.584/0001-37, Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade Institucional. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027, Valor total do aditivo: R$ 16.875.000,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.40.043 -Serviços de Publicidade Institucional. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0063/2023, Processo 0152/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0015/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF: 11.893.612/0001-77, Objeto: Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio. Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027, Valor total do aditivo: R$ 470.106,60 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.31.90.39.099 -Outros Serviços de Terceiros - PJ - Não Especificados. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2023, Processo 0176/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0176/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95, Objeto: Fornecimento de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027, Valor total do aditivo: R$ 12.603,27 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.099 -Serviços de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP.