PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria Casa Civil nº 710, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e, considerando o disposto no item 3.1.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026, firmado entre o Iphan e o Município de Ouro Preto/MG, e o processo SEI nº 01450.002813/2025-65, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a fiscalização e o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e o município de Ouro Preto/MG: I - Membros Titulares: a) Naiara Maira Amorim Carvalho - Técnica I - Arquiteta e Urbanista / Chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto.; b) Camila Sardinha Cecconelo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; c) Adele Fayez Armache, Procuradora Geral Adjunta do Município de Ouro Preto; d) Flávio Lemes da Silva Malta, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; II - Membros Suplentes: a) Vinícius Penha de Oliveira - Técnico I - Arquiteto e Urbanista b) Isabelle Nascimento Machado, Gerente de Desenvolvimento Urbano; c) Celso Guimarães Carvalho, Procurador do Município. d) Wanderson José Rolla Gomes, Gerente de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. DEYVESSON GUSMÃO