Portaria PROGEP/UFOB nº 1.237, de 9 de Setembro de 2026

Portaria PROGEP/UFOB nº 1.237, de 9 de Setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 01/09/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Psicólogo-Área, código de vaga nº 1000631, ocupado por DIEGO ABREU DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE Nº 1396166, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.011338/2026-61. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE