PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.752, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo 10145.003490/2026-52, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2026, LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552692, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE