PORTARIA SE/MINC Nº 186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 162, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 7, que nomeou LARA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS