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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 110

PORTARIA Nº 3.124 FUNASA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

PORTARIA Nº 3.124 FUNASA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25170.000209/2026-90, resolve: Designar a servidora SILVANA HELENA SERRA MUNIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500518. LENILDO DIAS DE MORAIS