PORTARIA Nº 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025781/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Mariana Sampaio Gontijo Vaz na Função Comissionada Executiva FCE 2.13 no Gabinete de Assessoramento da Diretoria II (GAB II), ficando exonerada do cargo comissionado FCE 1.13 que ocupa atualmente na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM). Art. 2º Tornar sem efeito a exoneração da Especialista em Regulação Mariana Sampaio Gontijo Vaz constante na Portaria nº 274, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O. de 03.09.2026, seção 2, p. 56, v. 67, nº 167. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO