PORTARIA MinC Nº 539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BARBARA GOMES ALPINO RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO