PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 4.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 4.399, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão à Europa no campo da oncologia, cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências e prospectar iniciativas de excelência em oncologia, em especial conhecer alguns Comprehensive Cancer Center que integram a pesquisa translacional, o ensino e a assistência de alta complexidade em oncologia, na cidade do Porto e em Lisboa - Portugal, e em Barcelona - Espanha, no período de 12 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.012032/2026-02. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO