PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 4.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 4.398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do BID, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 59, do servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2877663, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.124077/2026-42. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO