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PortariaSeção 2 · Edição 172 · Pág. 43
PORTARIA MIDR Nº 2.992, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA MIDR Nº 2.992, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023, na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.005740/2023-80, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas, na forma a seguir estabelecida:
I - do Gabinete do Ministro:
a) titular: Nathalia Luize Feitosa Tobias; e
b) suplente: Renata Alves de Oliveira Carvalho;
II - da Assessoria de Participação Social e Diversidade, que o presidirá:
a) titular: Natalia Mori Cruz; e
b) suplente: Daniela Luciana da Silva;
III - da Ouvidoria:
a) titular: Paula El-Jaick de Barros Franco Yida; e
b) suplente: André Erik Vieira Freire;
IV - da Comissão de Ética Setorial:
a) titular: Welliton Caixeta Maciel; e
b) suplente: Aline de Sales Lima;
V - da Secretaria-Executiva:
a) titular: Delma Vital de Souza; e
b) suplente: Caroline Angélica Moreira Soares;
VI - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Regiane Cristine de Oliveira Morais; e
b) suplente: Maria Nádia Silva Costa;
VII - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) titular: Marina da Costa Ferreira; e
b) suplente: Giuliana de Abreu Correa;
VIII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:
a) titular: Manoel Júnior Ferreira Veloso; e
b) suplente: Rafaela Mendes Medeiros;
IX - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) titular: Marcus José de Souza Ayres Rodrigues; e
b) suplente: Gianna Brito Santos Dias Vasconcelos;
X - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) titular: Jorgiene dos Santos Oliveira; e
b) suplente: Erika de Almeida Leite;
XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) titular: Carmen Lúcia Silva Couto; e
b) suplente: Eliane Cristina Silva de Oliveira;
XII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) titular: Raquel Porto Santori; e
b) suplente: Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges;
XIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) titular: Raquel Crisna Basta Vieira Pontes; e
b) suplente: Gleicy de Sousa Costa;
XIV - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: Renata Rozendo Maranhão; e
b) suplente: Alana Teles Nunes;
XV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba:
a) titular: Otávio de Oliveira Bezerra; e
b) suplente: Mikaelly de Araújo Aquino.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria MIDR nº 374, de 24 de janeiro de 2024;
II - Portaria MIDR nº 2.531, de 17 de julho de 2024;
III - Portaria MIDR nº 3.256, de 27 de setembro de 2024;
IV - Portaria MIDR nº 3.762, de 7 de novembro de 2024;
V - Portaria MIDR nº 1.479, de 15 de maio de 2025; e
VI - Portaria MIDR nº 10, de 2 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA