PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, consubstanciada pelo Decreto nº 12.934, de 15 de abril de 2026 e com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 38, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, edição 163, página 134, de 28 de agosto de 2026, Processo SEI nº 33910.024041/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, da Função Comissionada Executiva de Assessor Especial - FCE 2.15, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Designar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor - FCE 2.14, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 3º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - CCE 1.09, da Divisão de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES - DPLAG, da Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026. WADIH DAMOUS