PORTARIA DG Nº 352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015632/2026-55, resolve: Dispensar o servidor JOAO OTAVIO MONTEIRO GONDIM FILHO, SIAPE nº 1088999, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Modernização Organizacional, código FCE 1.05, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO