PORTARIA STJ/GDG N° 797, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 797, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL