PORTARIA STJ/GDG N° 796, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 796, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, da Secretaria de Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da dispensa de Nicole Weitmann. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL