PORTARIA Nº 5.563/PROGEP/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.563/PROGEP/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.046292/2026-03, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Francisca de Oliveira Pinto, na condição de cônjuge de Raimundo Vitorino Pinto, Matrícula SIAPE 0291141, cargo efetivo de AUX DE IND E CONSERV DE ALIMENTOS, Classe B, Nível 015, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.565/PROGEP/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045306/2026-63, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELIETE RODRIGUES DE CARVALHO, na condição de cônjuge de ADALBERTO MACIEL MANO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0293000, cargo efetivo de ASSISTENTE DE LABORATORIO , Classe C, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 22/08/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES