PORTARIAs de 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAs de 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.796 - Autorizar o afastamento do País no período de 01 a 10 de outubro de 2026, do servidor MARCELO MORAES ANDRADE, matrícula SIAPE-1248312, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO DE ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA DA AMAZÔNIA (NEAP), para participar de convenção científica no Centre de Recherche sur la Biodiversité et l'Environnement, evento promovido pela Université de Toulouse, na Cidade de TOULOUSE, FRANÇA - na elaboração e desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Aprimorando a resolução dos traços funcionais para revelar a variação intraespecífica em peixes de água doce neotropicais", conforme aprovação do Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL. Nº 4.813 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 239343, ocupado pelo servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.811 - I. Anular o Processo Administrativo Disciplinar nº 23073.027221/2013-78, instaurado com base exclusivamente na carga horária total, sem comprovação de incompatibilidade de horários, tendo em vista o supracitado Parecer de Força Executória n. 00317/2026/EATE 2º.GRAU/EADM1/PGF/AGU; II. Considerar revogada, a partir de 31 de agosto de 2026, a Portaria n. 2111/2015, da Reitoria desta Universidade, datada de 11/06/2015 e publicada no D.O.U. n. 114, Seção 2, de 18/06/2015, à página 29, que aplicou ao servidor CESAR FIGUEIREDO CURSINO, matrícula SIAPE-1511102, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, CLASSE "E", PADRÃO 206 do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) a pena de demissão do referido cargo, nos termos do inciso III do artigo 127 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. Nº 4.816 - Designar o servidor NAYKI ALEX GUEDES FEIO, Matricula SIAPE: 2104729, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo, FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora JULIENE DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES, a partir da mesma data. Nº 4.817 - Designar a servidora JULIENE DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES, Matricula SIAPE: 1549701, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO COM PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE(ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor EVERALDO FURTADO DA GAMA, a partir da mesma data. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício