PORTARIA de Pessoal N° 181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005204/2026-14, resolve: Designar ROMULO DE AZEVEDO GOMES, CPF ***.813.055-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ